A Secretaria de Desenvolvimento Rural tornou público, nesta segunda-feira (23/12), através do Diário Oficial do Estado, o resultado final das manifestações de interesse do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Doação Simultânea. São 41 municípios classificados que serão contemplados com 70 mil reais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidade ampliar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável, com vistas a segurança alimentar, bem como à inclusão econômica e social, incentivando a produção e a comercialização de agricultores familiares. Para alcançar os dois objetivos básicos, o programa realiza a aquisição dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina-os para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sendo estes atendidos pela rede socioassistencial e rede pública de ensino ou saúde.

O recurso foi aprovado pela Portaria Nº 52/2024 e é oriundo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destinou ao Estado do Rio Grande do Sul o limite financeiro de R$ 2.880.234,76 (dois milhões oitocentos e oitenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) para implementação do Programa.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, o PAA é um importante instrumento de fortalecimento da agricultura familiar. “O PAA incentiva a produção local ao garantir a compra de alimentos diretamente de pequenos agricultores, por isso temos o desejo de, com o apoio dos municípios, ampliar esse recurso junto ao Governo Federal para que mais produtores sejam contemplados”, conclui Covatti.

Em 14 de janeiro será dada a 1ª capacitação para os coordenadores municipais, com as informações de execução do programa. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas junto à coordenação estadual do PAA, no Departamento de Agricultura e Pecuária Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pelo telefone: (51) 3288-6739 e pelo e-mail dafa@sdr.rs.gov.br. Confira a publicação com a lista dos municípios classificados abaixo.

Listagem dos municípios que manifestaram interesse em aderir ao PAA - Classificação (.pdf 65,59 KBytes)