O Rio Grande do Sul poderá contar, em breve, com o maior programa de recuperação de solos já implementado no estado. O Projeto de Lei 109/2025, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, propõe ações estruturantes para fortalecer a agricultura familiar, ampliar a resiliência climática e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável.

A proposta é liderada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, que articulou o projeto junto ao governo e coordenará sua execução. O PL foi apresentado na terça-feira (8) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas.

“Esse projeto é uma virada de chave nas técnicas de manejo e conservação do solo no Rio Grande do Sul. Acreditamos que ele inaugura um novo ciclo para o produtor familiar, com base na técnica, sustentabilidade e preparação diante das adversidades climáticas”, afirmou Covatti.

Protocolado em regime de urgência na última quinta-feira (3), o projeto passa a trancar a pauta da Assembleia a partir de 6 de maio. A meta é beneficiar diretamente 15 mil propriedades e alcançar mais de 150 mil unidades com práticas sustentáveis de produção, posicionando a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do Estado.

O financiamento será realizado por meio do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (FUNRIGS), com aplicação monitorada para garantir impacto social, ambiental e produtivo.

Estrutura do programa: quatro eixos para transformar o campo

O programa está organizado em quatro eixos centrais, que garantem abrangência, eficiência e inovação na execução:

Eixo 1 – Transferência Direta de Recursos:
Repasses de até R$ 30 mil por propriedade, via Cartão Cidadão Banrisul, para a implementação de ações produtivas, sociais e ambientais, com acompanhamento técnico especializado.

Eixo 2 – Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER):
Diagnósticos individualizados e orientação contínua com foco em práticas sustentáveis, como plantio direto, rotação de culturas e uso de adubação verde. A execução será realizada pela Emater-RS/Ascar.

Eixo 3 – Patrulhas Agrícolas Mecanizadas:
Aquisição e doação de tratores e equipamentos a municípios e associações de produtores, priorizando ações de conservação do solo e recuperação produtiva.

Eixo 4 – Governança e Parcerias Institucionais:
Gestão integrada com participação de diversas secretarias, universidades, centros de pesquisa, entidades do terceiro setor e o sistema EMATER/ASCAR, assegurando articulação, inovação e transparência.